terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Políticas públicas

Antes de mais nada, o conteúdo desse post é puro palpite. Trata-se apenas de um questionamento.

Sobre políticas públicas, em minha experiência campo-grandense, normalmente convivo com dois tipos de opiniões:
1) Aqueles que as aprovam incontestavelmente, em geral dependentes da mesma;
2) Aqueles que as reprovam da mesma maneira, em geral acham que não dependem destas.



Não vou voltar a velha discussão do papel do estado. O princípio da conversa é o fato de haver problemas na sociedade brasileira. Nos noticiários vê-se vários destes (fome, crime, ausência de educação e saúde, etc.).
Vou pegar dois temas controversos. Ambos são de origem puramente econômico-social; e ambos seriam solucionados com o já desgastado investimento em educação. Os temas são Bolsa-Família e Legalização do Aborto (é loucura falar disso apenas superficialmente, mas não custa tentar).

O Bolsa-Família é a solução unificada para alguns problemas. São eles, principalmente: Fome e trabalho infantil. Sabe-se que muitas crianças carentes vivem em condições adversas e ao invés de estudarem, têm de trabalhar para ajudar no sustento da casa.

A legalização do aborto é parte de uma política conjunta, que visa sobretudo a saúde da mulher e que têm eficácia comprovada em outros interesses sociais, como gastos com saúde e criminalidade.

Argumentos a favor e contra ambos os assuntos são facilmente encontrados na web.

A raciocínio que se deve fazer é: Temos um problema social grave (pode ser qualquer um destes). Devemos deixar que a sociedade/mercado o resolva? Ou devemos adotar uma política pública, ainda que esta não resolva o problema?

As crianças que trabalham - será que devemos esperar alguém, por livre e expontânea vontade, ajuda-las? A sociedade vai resolver o problema de, digamos, três quartos dos jovens que trabalham e não estudam?
Aos que responderem afirmativamente, acordem! Daqui a 20 anos teremos jovens como estes sem estudo, tendo muitos filhos e, quem sabe, no mundo do crime. E aí entra a questão do aborto, a qual não me extenderei.

Por que não fazer uma política pública visando amenizar tal problema? Quais são os ônus e os bônus pra sociedade? Vamos gastar quanto para ajudar quantos por cento da população? Essas são as perguntas corretas. Nenhuma política pública pretende acabar com 100% dos problemas.

Isso não quer dizer que não haja interesses políticos nos programas. Termino com a questão:
Se o benefício social é maior que o custo (incluindo o político), por que apenas observar?

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